A 2° Conferência Estadual dos Direitos Humanos (2ª CEDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal , produzir novos caminhos na luta pela garantia dos direitos , acolhendo e legitimando o conjunto de diversidades e levando em conta a necessidade da transversalidade para que os direitos humanos sejam em breve uma realidade.Num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil. A 2ª CEDH será realizada no UERJ, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2008.
Sob coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com integrantes do poder publico e da sociedade civil, a 2ª CEDH será precedida de conferências regionais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro até o dia 24 de agosto.
O diferencial desta edição é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada às múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.
Eixos orientadores
A. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
B. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
- Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- Educação e cultura em direitos humanos;
- Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
- Desenvolvimento e direitos humanos
A II CEDH/RIO buscará, a partir dos seus eixos temáticos encaminhar direcionamentos para estas e outras questões, buscando através da parceria Estado e Sociedade avaliar e legitimar prioridades, conhecer e reconhecer novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, assim como incluir no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos. A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país.
Convidamos e convocamos a todos(as) para que se façam presentes e participem ativamente deste grande encontro pela defesa dos direitos humanos de todas as pessoas, na busca por um país acessível e livre de arbitrariedades, preconceitos e discriminações e onde a inclusão social inclua de fato a tod@s.
II Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro e Regionais Preparatórias
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